"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Radialista condenado por injuriar juiz

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos

Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver

Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida

Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral

Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual

As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

Ex-PM é condenado pela morte de menino de 13 anos

Acusado foi excluído da Polícia Militar e revelou ter personalidade desajustada e voltada para a violência

Decisão leva em conta outros fatores para autorizar promoção

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção

Julgamento de PMs é adiado

Os PMs são acusados de cobrar R$ 10 mil reais de propina para liberar um motorista, que atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães, em 2010

Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas

Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos

De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.